Termos de Uso do prodt

Última atualização: 22 de outubro de 2026 · Versão termos-2026-10

Bem-vindo ao prodt. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso do site prodt.com.br, do e-mail prodt diário e de qualquer outro serviço oferecido pelo prodt (juntos, o "Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Quem somos

O prodt é operado por MM40S Software Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.983.174/0001-85, com sede em Av. Paulista, 771, andar 15, conj. 15, sala 310, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-100 ("prodt", "nós"). Contato: ola@prodt.com.br.

2. Definições

• Usuário: qualquer pessoa que acessa ou usa o Serviço, com ou sem conta.
• Maker: usuário que cadastra um produto que criou ou ajudou a criar.
• Produto: software, aplicativo, ferramenta ou outro produto digital cadastrado no prodt.
• Lançamento: a apresentação de um Produto em um dia específico, quando ele participa do ranking daquele dia.
• Conteúdo: textos, imagens, logos, vídeos, links, comentários e qualquer outro material publicado por usuários.
• prodt diário: o e-mail enviado de segunda a sexta com os resultados dos lançamentos.

3. Quem pode usar

3.1. O Serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais e plena capacidade civil. Ao criar uma conta, você declara ter 18 anos ou mais.

3.2. Se tivermos indícios de que uma conta pertence a uma pessoa menor de 18 anos, poderemos suspendê-la e solicitar confirmação.

4. Sua conta

4.1. Você pode entrar com Google, LinkedIn ou um link enviado por e-mail. As informações da conta devem ser verdadeiras e atualizadas.

4.2. A conta é pessoal e intransferível. Cada pessoa pode ter apenas uma conta. Você é responsável pelo que acontece na sua conta e deve nos avisar em ola@prodt.com.br se suspeitar de uso indevido.

4.3. O nome de usuário, a foto, o nome, o título, a cidade, o estado, os links do perfil, os produtos lançados e os comentários são públicos. Seus votos não são exibidos publicamente; apenas a contagem total de votos de cada lançamento é pública.

5. Lançamentos

5.1. O que pode ser lançado. Produtos de tecnologia e digitais (por exemplo: SaaS, aplicativos, ferramentas de inteligência artificial, ferramentas para desenvolvedores, projetos open source e produtos no-code), criados por makers brasileiros ou por empresas que operam no Brasil. No momento não aceitamos cursos e infoprodutos, produtos físicos, serviços locais ou agências.

5.2. Revisão prévia. Todo lançamento passa por revisão antes de ir ao ar. Podemos aprovar, pedir ajustes ou recusar um lançamento, informando o motivo. A aprovação não é um endosso do Produto.

5.3. Agendamento. O maker escolhe o dia do lançamento dentro das datas disponíveis. Cada dia tem um número limitado de lançamentos. Um mesmo Produto pode ser lançado no máximo uma vez a cada 180 dias, salvo exceção concedida pelo prodt.

5.4. Responsabilidade do maker. Ao cadastrar um Produto, você declara que: (a) tem o direito de apresentá-lo; (b) as informações são verdadeiras e não enganosas; (c) o Produto e o Conteúdo não violam a lei nem direitos de terceiros; e (d) você é o único responsável pelo Produto, pelo seu funcionamento, pelas suas condições comerciais e pelo relacionamento com quem o utiliza.

5.5. Co-makers. O maker pode convidar outras pessoas como co-makers. Co-makers têm os mesmos poderes de edição e as mesmas responsabilidades sobre o Produto.

6. Votos, ranking e selos

6.1. Usuários com conta podem votar uma vez em cada lançamento do dia. Makers não podem votar no próprio Produto. Cada lançamento entra no ar no dia e no horário escolhidos pelo maker e recebe votos até as 23:59:59 do dia do lançamento, horário de Brasília. A escolha do horário é de responsabilidade do maker.

6.2. O ranking é calculado pelo prodt com base em votos ponderados, conforme explicado em Como funciona o ranking. Os pesos exatos não são divulgados para evitar manipulação. O número de votos exibido pode ser diferente da pontuação usada no ranking.

6.3. Para proteger a integridade do ranking, podemos descontar votos, revisar resultados, revogar selos (Produto do Dia, da Semana e do Mês) e aplicar as medidas do item 9 quando houver indícios de fraude ou de violação destes Termos ou das Diretrizes. Uma pessoa da equipe revisa o resultado de cada dia antes de confirmá-lo.

6.4. Os selos podem ser exibidos pelo maker em seu site e materiais, com link para o prodt, enquanto não forem revogados. O prodt pode atualizar o visual dos selos a qualquer momento.

6.5. O ranking reflete a participação da comunidade em um dia específico e não é uma avaliação, certificação ou recomendação do prodt sobre a qualidade ou a segurança de qualquer Produto.

7. Seu conteúdo

7.1. Você continua titular dos direitos sobre o Conteúdo que publicar.

7.2. Ao publicar Conteúdo, você concede ao prodt uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e válida enquanto o Conteúdo estiver no Serviço (e, para lançamentos encerrados, no histórico público do prodt) para hospedar, reproduzir, adaptar o formato (por exemplo, redimensionar imagens), exibir e distribuir esse Conteúdo no Serviço, no prodt diário e nos canais do prodt em redes sociais, com o objetivo de divulgar o Produto e o próprio prodt.

7.3. Você declara que tem todos os direitos necessários sobre o Conteúdo, incluindo marcas, logos, imagens e textos, e que ele não viola direitos de terceiros.

7.4. Você pode editar ou excluir seus comentários e pedir a remoção de um Produto. Registros de lançamentos encerrados (nome do Produto, data e posição no ranking) podem ser mantidos no histórico público.

8. O que não é permitido

Ao usar o Serviço, você não pode:

a) comprar, vender ou trocar votos, participar de grupos de troca de votos ou oferecer qualquer vantagem em troca de votos; b) criar ou usar contas falsas, duplicadas ou automatizadas; c) usar robôs, scripts ou qualquer meio automatizado para votar, comentar, se cadastrar ou coletar dados do Serviço sem autorização; d) publicar conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, discriminatório, de ódio, de assédio, violento, sexualmente explícito ou que viole direitos de terceiros; e) divulgar golpes, esquemas de pirâmide, malware ou links enganosos; f) fazer spam, inclusive autopromoção repetida em lançamentos de outras pessoas; g) tentar burlar a segurança, os limites de uso ou as regras de moderação do Serviço; h) fazer denúncias falsas ou de má-fé.

Pedir apoio para o seu lançamento a amigos, colegas e seguidores é permitido, conforme as Diretrizes.

9. Denúncias, notificações e moderação

9.1. Qualquer pessoa pode denunciar um Produto, lançamento, comentário ou perfil pelo botão "Denunciar". Notificações formais sobre conteúdo ilegal devem ser enviadas pelo formulário em prodt.com.br/denunciar, que gera um número de protocolo.

9.2. A notificação deve identificar o conteúdo (endereço na internet), a conduta ou o direito violado e quem está notificando. Notificações incompletas podem não ser analisadas.

9.3. Analisamos denúncias e notificações conforme a legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e sua regulamentação. Podemos manter o conteúdo, restringir sua visibilidade ou removê-lo. Em casos que a lei reserva ao Poder Judiciário, poderemos aguardar ordem judicial, sem prejuízo de removermos conteúdo que viole estes Termos ou as Diretrizes.

9.4. Informamos a decisão e seu fundamento a quem publicou o conteúdo e a quem notificou, sempre que tivermos meios de contato. Ambos podem contestar a decisão em até 30 dias pelo link enviado no e-mail; a contestação é analisada por outra pessoa da equipe.

9.5. Medidas possíveis, conforme a gravidade e a reincidência: desconto de votos, revogação de selos, remoção de conteúdo, suspensão temporária da conta e banimento da conta e do Produto. Em casos graves, podemos aplicar a medida imediatamente e comunicar as autoridades competentes quando a lei exigir.

10. prodt diário e outras comunicações

10.1. O prodt diário é enviado apenas a quem se inscreveu e confirmou a inscrição. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento, com um clique, pelo link presente em todos os e-mails.

10.2. Enviamos também e-mails necessários ao funcionamento do Serviço (por exemplo, links de acesso, decisões sobre seus lançamentos e resultados). Alguns avisos, como novos comentários, podem ser desativados em Configurações.

11. Conteúdo patrocinado

Se o prodt passar a exibir conteúdo patrocinado, ele será identificado como "Patrocinado", ficará separado do ranking e não influenciará votos, posições ou selos.

12. Propriedade intelectual do prodt

A marca prodt, o software, o design, os selos e os demais elementos do Serviço pertencem ao prodt ou a seus licenciantes. Fora a exibição de selos prevista no item 6.4 e o compartilhamento de links, nenhum uso é autorizado sem permissão por escrito.

13. Produtos e sites de terceiros

O prodt exibe Produtos e links de terceiros. Não controlamos esses Produtos e sites e não respondemos por seu conteúdo, funcionamento, preços, políticas ou pelo tratamento de dados que fazem. A contratação ou o uso de qualquer Produto é uma relação direta entre você e o respectivo maker ou empresa.

14. Disponibilidade do Serviço

Trabalhamos para manter o Serviço disponível, mas ele pode ser interrompido para manutenção, por falhas técnicas ou por motivos fora do nosso controle. Podemos alterar, incluir ou descontinuar funcionalidades, avisando com antecedência quando a mudança for relevante para você.

15. Responsabilidade

15.1. O Serviço é oferecido gratuitamente, no estado em que se encontra. Na máxima extensão permitida pela lei, o prodt não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes do uso do Serviço, do resultado de rankings ou de Produtos de terceiros.

15.2. Nada nestes Termos limita direitos que você tenha como consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor ou responsabilidades que a lei não permita limitar.

16. Suspensão e encerramento

16.1. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações. O que acontece com seus dados está descrito na Política de Privacidade.

16.2. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou as Diretrizes, informando o motivo, salvo quando a comunicação for proibida por lei ou ordem judicial.

17. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

18. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e no site com pelo menos 15 dias de antecedência. Se você continuar usando o Serviço depois que as mudanças entrarem em vigor, elas passam a valer para você; se não concordar, pode encerrar sua conta.

19. Disposições gerais

19.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

19.2. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer controvérsia relacionada a estes Termos, quando o usuário for consumidor; nos demais casos, o foro da comarca de São Paulo/SP.

19.3. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam válidas. A tolerância com o descumprimento de qualquer regra não significa renúncia ao direito de exigi-la.

20. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: ola@prodt.com.br. Assuntos jurídicos: juridico@prodt.com.br. Privacidade: privacidade@prodt.com.br.